05/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/02/2024 13:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A., em recuperação judicial, ; Apelado(a)(s) - DIONIZIA PETRONILIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Apelante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A., em recuperação judicial, ; Apelado(a)(s) - DIONIZIA PETRONILIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Apelante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A., em recuperação judicial, ; Apelado(a)(s) - DIONIZIA PETRONILIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 18/01/2024Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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