23/06/2025 20:15

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:41

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:11

Apensado ao processo 5013819-36.2025.8.13.0702
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:23

Expedição de comunicação via sistema.
29/01/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/12/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/12/2024 11:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/11/2024 11:24

Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2024 15:01

Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2024 15:00

Juntada de Carta precatória
01/11/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
31/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:00

Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/08/2024 12:22

Expedição de comunicação via sistema.
21/08/2024 11:56

Expedição de Acórdão.
19/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/08/2024 16:43

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/07/2024 16:46

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s), ; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 21/06/2024 : Súmula de despacho Prejudicado(s)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ALVES PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, JOSE ROBERTO CAMARGO, MARCELA CUNHA GUIMARAES, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 17:19

Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA; ROSANA VALERIA RAMOS PINTO; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesPublicado o dispositivo do acórdão em 05/04/2024 : "DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ALVES PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, JOSE ROBERTO CAMARGO, MARCELA CUNHA GUIMARAES, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA; ROSANA VALERIA RAMOS PINTO; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO ALVES PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, JOSE ROBERTO CAMARGO, MARCELA CUNHA GUIMARAES, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 13:20

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:18

Apensado ao processo 5006621-79.2024.8.13.0702
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
31/01/2024 17:51

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:58

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA; ROSANA VALERIA RAMOS PINTO; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CAETANO LEVI LOPES, em 17/01/2024.Adv - ANTONIO ALVES PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, JOSE ROBERTO CAMARGO, MARCELA CUNHA GUIMARAES, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/12/2023 16:42

Expedição de comunicação via sistema.
14/11/2023 01:37

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 11:52

Expedição de comunicação via sistema.
26/10/2023 11:52

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/10/2023 18:14

Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/09/2023 13:26

Expedição de comunicação via sistema.
14/09/2023 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/03/2023 16:30

Autos Suspensos ou Sobrestados
03/03/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:11

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/08/2022 16:57

Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2022 22:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/07/2022 14:22

Expedição de comunicação via sistema.
05/07/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:43

Conclusos para despacho
30/06/2022 21:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/06/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/06/2022 13:56

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2022 01:36

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 12:47

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2022 12:47

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2022 12:47

Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
04/03/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 11:48

Expedição de Alvará.
24/02/2022 13:37

Expedição de Alvará.
23/02/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 09:39

Conclusos para despacho
27/08/2021 11:43

Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública
12/08/2021 08:58

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 10:49

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2021 10:49

Expedição de comunicação via sistema.
07/08/2021 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 02:30

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2000

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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