25/04/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:23

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 01:30

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA ROCHA BERNARDINO DE PAULA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:22

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA ROCHA BERNARDINO DE PAULA em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:51

Juntada de Petição de ciência
22/03/2024 17:17

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2024 16:42

Extinta a Punibilidade de FABIO DE OLIVEIRA ROCHA BERNARDINO DE PAULA - CPF: *29.***.*96-10 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer
22/03/2024 12:59

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
07/03/2024 16:43

Expedição de comunicação via sistema.
07/03/2024 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2024 17:09

Juntada de Certidão Criminal
02/02/2024 17:08

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 02/02/2024 13:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
02/02/2024 17:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FABIO DE OLIVEIRA ROCHA BERNARDINO DE PAULA - CPF: *29.***.*96-10 (INVESTIGADO(A))
30/01/2024 09:41

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:42

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA ROCHA BERNARDINO DE PAULA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:55

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA ROCHA BERNARDINO DE PAULA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:41

Expedição de Carta precatória.
10/01/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 14:00

Juntada de Petição de ciência
19/12/2023 13:45

Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:29

Expedição de Carta precatória.
15/12/2023 18:00

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 02/02/2024 13:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
15/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:17

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 17:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/09/2023 12:27

Juntada de Carta precatória
06/09/2023 10:05

Expedição de comunicação via sistema.
06/09/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:37

Expedição de Carta precatória.
24/08/2023 16:29

Expedição de Carta precatória.
22/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023INDICIADO: F.O.R.B.P.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 08:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:14

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
17/08/2023 14:45

Distribuído por dependência
25/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: F.O.R.B.P.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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