TJMG - 0000140-11.2023.8.13.0351

31/07/2025 18:10

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

02/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/04/2025 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/11/2024 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 12:32

Conclusos para despacho

01/11/2024 12:28

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/05/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2023 17:54

Juntada de Petição de ciência

19/05/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.

18/05/2023 14:38

Julgado procedente o pedido

15/05/2023 16:57

Conclusos para despacho

15/05/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2023 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023 16:14

Juntada de Petição de alegações finais

13/04/2023 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023 18:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/04/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

28/03/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023 13:58

Expedição de Certidão.

27/03/2023 13:56

Juntada de Outros documentos

27/03/2023 10:43

Expedição de Ofício.

17/03/2023 12:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 11/04/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

15/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 14:59

Conclusos para despacho

27/02/2023 18:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

27/02/2023 18:21

Juntada de Outros documentos

27/02/2023 15:12

Recebida a denúncia contra MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES (INVESTIGADO(A))

23/02/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023 15:48

Conclusos para despacho

17/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.

17/02/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023 07:05

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023 14:07

Expedição de Mandado.

27/01/2023 18:19

Outras Decisões

27/01/2023 17:58

Conclusos para decisão

27/01/2023 17:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/01/2023 17:58

Expedição de Certidão.

27/01/2023 17:51

Distribuído por dependência