22/09/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 894603/2025
22/09/2025 16:19

Protocolizada Petição 894603/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/09/2025
03/09/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2025 Petição Nº 794110/2025 -
02/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 794110/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)
01/09/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
01/09/2025 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
29/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
28/08/2025 18:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 794110/2025
28/08/2025 18:40

Protocolizada Petição 794110/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/08/2025
14/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733349/2025
14/08/2025 19:21

Protocolizada Petição 733349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
14/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 625844/2025 - AgRg
13/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625844 - AgRg no AREsp 2749169 - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/08/2025 16:50

Conhecido o recurso de DANIELA REGIANE PEREIRA NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 625844/2025 - AgRg no AREsp 2749169
07/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625844/2025
07/07/2025 15:47

Protocolizada Petição 625844/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604332/2025
01/07/2025 17:42

Protocolizada Petição 604332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
30/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025 14:50

Conheço do agravo de DANIELA REGIANE PEREIRA NUNES para não conhecer do Recurso Especial
14/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
14/10/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 905926/2024
14/10/2024 15:43

Protocolizada Petição 905926/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024
09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/10/2024 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
08/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito
18/09/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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