TJMG - 0008624-70.2003.8.13.0624

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao da Ponte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF *26.***.*91-90

JOSE ARLINDO FERREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*23-09

ARISTIDES FERREIRA DA SILVA

DILSON SOARES DE FREITAS

CPF *43.***.*35-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 15:45

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 30/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 10/03/2025 12:54

    Transitado em Julgado em 06/11/2024

  • 10/03/2025 12:52

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 17:43

    Juntada de Acórdão

  • 09/10/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 14:05

    Juntada de Acórdão

  • 10/04/2024 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/04/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 18:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2023 09:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/06/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:52

    Outras Decisões

  • 28/06/2023 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/06/2023 08:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/06/2023 08:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:05

    Juntada de Sentença

  • 30/05/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 22:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/05/2023 18:05

    Juntada de Carta precatória

  • 29/05/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:33

    Outras Decisões

  • 26/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023RÉU: ARISTIDES FERREIRA DA SILVA , JOSÉ ARLINDO FERREIRA DA SILVA , DILSON SOARES DE FREITASFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, RODRIGO DANGELES GUSMAO, SARAH ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/05/2023 18:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/05/2023 16:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 16:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 15:52

    Outras Decisões

  • 10/05/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:54

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 30/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 10/05/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:40

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 10/05/2023 14:40

    Distribuído por dependência

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023RÉU: ARISTIDES FERREIRA DA SILVA , JOSÉ ARLINDO FERREIRA DA SILVA , DILSON SOARES DE FREITASSessão de Júri DESIGNADA para o dia 30/05/2023 às 09:00 horas.

    Sorteio dos jurados designado para o dia 09/05/2023, às 13:30 horas.

    Considerando a designação da Sessão Plenária já pela terceira vez, considerando a necessidade de realização de diligências urgentes e a necessidade de controle rígido dos prazos processuais, de modo a impedir a prescrição do presente, os autos não poderão mais ser retirados da Secretaria do Juízo, sendo, por óbvio, permitido o acesso e a retirada de cópias, em balcão ou, em sendo o caso, em local diverso, apenas se acompanhado de servidor deste Fórum (...).Adv - UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, RODRIGO DANGELES GUSMAO, SARAH ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023RÉU: ARISTIDES FERREIRA DA SILVA , JOSÉ ARLINDO FERREIRA DA SILVA , DILSON SOARES DE FREITASAutos vista DEFESA.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Sessão de julgamento cancelada.

    Vista à defesa para que, no prazo de cinco dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, na forma do art. 422 do CPP.Adv - UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, RODRIGO DANGELES GUSMAO, SARAH ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023RÉU: ARISTIDES FERREIRA DA SILVA , JOSÉ ARLINDO FERREIRA DA SILVA , DILSON SOARES DE FREITASSessão de Júri REDESIGNADA para o dia 25/04/2023 às 09:00 horas.

    Com fulcro no art. 265 do CPP, foi aplicada multa de 10 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sendo certo que não consta dos autos comunicação prévia de motivo para a ausência.Adv - UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO, GEOVANE TEIXEIRA XAVIER, RODRIGO DANGELES GUSMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023RÉU: ARISTIDES FERREIRA DA SILVA , JOSÉ ARLINDO FERREIRA DA SILVA , DILSON SOARES DE FREITASCarta Precatória expedida para a comarca de BELO HORIZONTE.Adv - UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO, GEOVANE TEIXEIRA XAVIER, RODRIGO DANGELES GUSMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023RÉU: ARISTIDES FERREIRA DA SILVA , JOSÉ ARLINDO FERREIRA DA SILVA , DILSON SOARES DE FREITASSessão de Júri DESIGNADA para o dia 07/03/2023 às 09:00 horas.Adv - UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO, GEOVANE TEIXEIRA XAVIER, RODRIGO DANGELES GUSMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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