11/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 626160/2025 - AgRg
10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
10/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626160 - AgRg no AREsp 2925509 - Publicação prevista para 11/09/2025
04/09/2025 12:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
02/09/2025 13:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 626160/2025 - AgRg no AREsp 2925509
07/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
07/07/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626160/2025
07/07/2025 16:39

Protocolizada Petição 626160/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
23/06/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566758/2025
23/06/2025 13:06

Protocolizada Petição 566758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025 09:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
30/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 491127/2025
30/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 491127/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
13/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
07/05/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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