STJ - 0034530-22.2018.8.13.0241

07/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 976635/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976635 - AgInt no AREsp 2390302 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANA DE LOURDES GONCALVES GENTILINI, FERNANDO ANTONIO LAMANA DOS SANTOS, JOVINO GENTILINI JUNIOR e VERONICA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00976635/2023 - AgInt no AREsp 2390302/

14/11/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976635/2023 - AgInt no AREsp 2390302/MG

24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para CONDOMINIO TOPAZIO apresentar resposta à petição n. 976635/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

24/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para TOPAZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 976635/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

24/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para RAQUEL CORRÊA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 976635/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

24/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para MARCA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 976635/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 28/09/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 976635/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

27/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976635/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada BEATRIZ COSTA FIGUEREDO, OAB/SC 63.895, signatária da petição nº 976635/2023, cujo nome foi inclu

27/09/2023 11:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 666 teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, e a petição n. 976635/2023 (AgInt) foi protocolizada em 27/09/2023.

27/09/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976635/2023

27/09/2023 11:20

Protocolizada Petição 976635/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

04/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 23:30

Conheço do agravo de ANA DE LOURDES GONCALVES GENTILINI, FERNANDO ANTONIO LAMANA DOS SANTOS, JOVINO GENTILINI JUNIOR e VERONICA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO para negar provimento ao Recurso Especial

25/08/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/08/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/08/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS