29/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/10/2024 12:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/10/2024 11:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2024 00:00

Autos devolvidos
27/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/08/2024 15:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/08/2024 00:00

Despacho proferido
08/08/2024 00:00

Autos devolvidos
22/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/06/2024 00:00

Autos devolvidos
19/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 16:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Embargante(s) - ANTONIO JORGE DE SOUZA; Embargado(a)(s) - BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA PAULA, WESLEY CARNEIRO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Expedição de
03/04/2024 00:00

Despacho proferido
02/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - ANTONIO JORGE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA PAULA, WESLEY CARNEIRO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - ANTONIO JORGE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA PAULA, WESLEY CARNEIRO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Apelante(s) - ANTONIO JORGE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA PAULA, WESLEY CARNEIRO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Apelante(s) - ANTONIO JORGE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Domingos Coelho em 11/01/2024Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA PAULA, WESLEY CARNEIRO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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