TJMG - 3381631-96.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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03/07/2025 00:00
Decorrido o prazo
-
09/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025
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05/06/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/06/2025
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05/06/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
27/05/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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19/03/2025 09:39
Julgamento previsto para:
-
19/03/2025 00:00
Publicação 21/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Autos colocados "em mesa" em 27/05/2025
-
19/03/2025 00:00
Autos devolvidos
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26/11/2024 18:34
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/09/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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29/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/08/2024 00:00
Expedição de
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21/08/2024 00:00
Expedição de
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19/08/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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22/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]).
Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CELSO GUIMARAES CARVALHO, FERNANDA FORTES LITWINSKI, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, KESSIA MENDES DIAS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Agravante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CELSO GUIMARAES CARVALHO, FERNANDA FORTES LITWINSKI, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, KESSIA MENDES DIAS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Embargante(s) - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, KLEYTON PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Autor(es)(a)s - CROVYMARA ELIAS BATALHA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CELSO GUIMARAES CARVALHO, FERNANDA FORTES LITWINSKI, GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, KESSIA MENDES DIAS, KLEYTON PEREIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Manifestações e Despachos do Magistrado de 1ª Instância • Arquivo
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Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
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