26/04/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 09:45

Juntada de Certidão de baixa
25/04/2024 14:08

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES BRAGANCA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES BRAGANCA em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:50

Juntada de Petição de ciência
02/04/2024 16:10

Expedição de comunicação via sistema.
02/04/2024 16:10

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARCIO FERNANDES BRAGANCA - CPF: *74.***.*54-20 (AUTOR(A) DO FATO)
01/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
26/03/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/03/2024 17:01

Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/02/2024 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2024 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2023 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2023 15:06

Iniciado o cumprimento da transação penal para MARCIO FERNANDES BRAGANCA (Réu) - Motivo da Suspensão Transação Penal
17/10/2023 15:06

Juntada de Certidão Criminal
17/10/2023 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:03

Juntada de Petição de ciência
19/09/2023 16:49

Expedição de comunicação via sistema.
18/09/2023 13:28

Audiência Preliminar (12753) realizada para 18/09/2023 11:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena
18/09/2023 13:28

Homologada a Transação Penal
09/08/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO FERNANDES BRAGANCA - CPF: *74.***.*54-20 (AUTOR(A) DO FATO)
28/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:31

Audiência Preliminar (12753) designada para 18/09/2023 11:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena
27/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:03

Outras Decisões
22/06/2023 22:04

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/06/2023 09:46

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2023 09:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:02

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
31/05/2023 16:59

Distribuído por dependência
25/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MANTENAUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023INDICIADO: M.F.B. , A.V.L.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MANTENA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023INDICIADO: M.F.B. , A.V.L.REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MANTENA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023INDICIADO: M.F.B. , A.V.L.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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