STJ - 0030982-53.2016.8.13.0210

25/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 279915/2024 - AgInt

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279915 - AgInt no AREsp 2541454 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

01/10/2024 17:12

Conhecido o recurso de GILMAR DE ABREU CUNHA, MAURO TOSTES BARBOSA e SANDRO CORRÊA NOGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 279915/2024 - AgInt no AREsp 2541454

24/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:00

Incluído em pauta para 01/10/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00279915/2024 - AgInt no AREsp 2541454/MG

30/05/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 11:26

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00279915/2024 - AgInt no AREsp 2541454/MG

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279915/2024 - AgInt no AREsp 2541454/MG

09/05/2024 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 372652/2024

09/05/2024 12:55

Protocolizada Petição 372652/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2024

19/04/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 279915/2024 - AgInt

18/04/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 20:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279915 - AgInt no AREsp 2541454 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287912/2024

15/04/2024 19:02

Protocolizada Petição 287912/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/04/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 279915/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 279915/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279915/2024

12/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 279915/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:21

Não conhecido o recurso de GILMAR DE ABREU CUNHA, MAURO TOSTES BARBOSA e SANDRO CORRÊA NOGUEIRA

07/02/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS