12/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Recebidos os autos
10/09/2025 00:00

Remetidos os autos
05/09/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/08/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/08/2025 00:00

Expedição de
13/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Resultado do julgamento:
23/06/2025 12:40

Autos colocados "em mesa" em
23/06/2025 12:40

Julgamento previsto para:
23/06/2025 11:42

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/05/2025 17:33

Designado para julgamento virtual
13/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/05/2025 00:00

Autos devolvidos
23/04/2025 18:31

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/04/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Autor(es)(a)s - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Ré(u)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Autor(es)(a)s - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Ré(u)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Autor(es)(a)s - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Ré(u)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Autor(es)(a)s - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Ré(u)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Autor(es)(a)s - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Ré(u)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MOACYR LOBATO, em 17/01/2024.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Suscitante - DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - BANCO CENTRAL DO BRASIL; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Suscitante - DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - BANCO CENTRAL DO BRASIL; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS, em 15/12/2023.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - BANCO CENTRAL DO BRASIL; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Autor(es)(a)s - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Ré(u)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Autor(es)(a)s - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Ré(u)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 11/09/2023.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Embargante(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Embargado(a)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Agravado(a)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Agravante(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Agravado(a)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoReincluídos na pauta de 10/05/2023, às 08:00 horas-Sessão anterior -Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Agravado(a)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Agravado(a)(s) - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS, Síndico(a), MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUCIANO JOST DE MORAES, JULIANA SOUZA MACEDO, LEANDRO NOVAIS E SILVA, PAUL MEDEIROS KRAUSE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

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