TJMG - 0003261-20.2022.8.13.0242

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Espera Feliz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO RICARDO DE ALCANTE

CPF *38.***.*71-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 12:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/07/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 01/07/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/04/2024 10:12

    Outras Decisões

  • 26/04/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 12:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/03/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 14:42

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/01/2024 15:50

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 13/12/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 02:39

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 02:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/03/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/02/2023 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 08:09

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 14/02/2023 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/02/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/01/2023 04:32

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RICARDO DE ALCANTE em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 16:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2023 13:08

    Juntada de Carta precatória

  • 18/01/2023 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/01/2023 14:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/01/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 14:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/01/2023 19:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/01/2023 19:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2022 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 14/12/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 06:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/12/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 09:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 05/12/2022 08:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2022 00:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 05/12/2022 07:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2022 00:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 02/12/2022 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 01/12/2022 20:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:37

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/12/2022 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 01/12/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 30/11/2022 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 29/11/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 06:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 06:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 06:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 07:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 18:08

    Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2022 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 13:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2022 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 13:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 16:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/10/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 24/10/2022 12:21

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/10/2022 12:21

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/10/2022 17:47

    Recebida a denúncia contra SEBASTIAO RICARDO DE ALCANTE - CPF: *38.***.*71-19 (INVESTIGADO(A))

  • 20/10/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2022 14:54

    Apensado ao processo 5001910-24.2022.8.13.0242

  • 27/09/2022 14:53

    Juntada de Carta precatória

  • 20/09/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:14

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2022 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 14:41

    Juntada de Decisão de prisão preventiva

  • 19/09/2022 14:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2022 14:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2022 17:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Decisão de prisão preventiva

  • 12/09/2022 18:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/09/2022 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:52

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 12/09/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 18:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003259-11.2020.8.13.0019

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Marcos Vinicios Albino Silverio

Advogado: Frank de Oliveira Marques

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0194547-12.2015.8.13.0702

T.c. Transporte Rodoviario LTDA - ME

Nativa Caminhoes e Onibus LTDA

Advogado: Thais Onofre Caixeta de Freitas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/11/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1954797-37.2021.8.13.0024

Allan Neves Miranda da Cruz

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Conrado de Carvalho Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1955794-20.2021.8.13.0024

Carlos Daniel Goncalves dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Mauricio Rocha Fontoura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003261-20.2022.8.13.0242

Sebastiao Ricardo de Alcante

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Maira Gomes de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/05/2023 00:00

Exibir Processo