TJMG - 3438100-65.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
14/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
22/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/04/2024 09:30
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
18/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MANUEL LUCAS HUAN MEDEIROS DA SILVA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAREN SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
15/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
15/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MANUEL LUCAS HUAN MEDEIROS DA SILVA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KAREN SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
20/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/03/2024 14:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
07/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MANUEL LUCAS HUAN MEDEIROS DA SILVA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAREN SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/03/2024 00:00
Expedição de
-
05/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MANUEL LUCAS HUAN MEDEIROS DA SILVA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 19/12/2023Adv - KAREN SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
18/12/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
18/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010223-71.2023.8.13.0647
Vilson Batista de Amorim
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Edson Vander da Assuncao
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/05/2025 00:00
Processo nº 3393537-83.2023.8.13.0000
Bradesco SA
Vera Lucia Pereira Goncalves Prado
Advogado: Leopoldo Greco de Guimaraes Cardoso
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/07/2024 00:00
Processo nº 0004962-23.2012.8.13.0450
Lucas Bernardes Resende
Gertrudes de Fatima Pereira de Melo e Pi...
Advogado: Priscilla Ferreira Fernandes
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/08/2025 15:59
Processo nº 5082829-09.2021.8.13.0024
Aparecida dos Santos Anibal
Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...
Advogado: Thayza Lavinia de Abreu
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/01/2024 00:00
Processo nº 5082829-09.2021.8.13.0024
Aparecida dos Santos Anibal
Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...
Advogado: Thayza Lavinia de Abreu
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/06/2021 14:50