28/08/2025 13:25

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
28/08/2025 10:54

Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2025 10:53

Recebidos os autos
27/08/2025 02:14

Recebidos os autos
27/08/2025 02:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:00

Juntada de Acórdão
17/02/2025 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
13/06/2024 14:15

Apensado ao processo 5019047-73.2023.8.13.0245
13/06/2024 14:15

Recebidos os autos
28/05/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
23/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 13:15

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:35

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 13:58

Expedição de comunicação via sistema.
16/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
10/04/2024 20:53

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
10/04/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 17:42

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/04/2024 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2024 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:35

Juntada de Petição de memoriais
02/04/2024 01:42

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES ANTUNES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES ANTUNES em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:22

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024 17:23

Juntada de Certidão decurso de prazo
08/03/2024 00:09

Juntada de Mandado
05/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
04/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:34

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:32

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 01:30

Decorrido prazo de ANDRESSA ANDRADE LIRIO MENEZES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ANDRESSA ANDRADE LIRIO MENEZES em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 08:05

Juntada de Mandado
26/02/2024 17:09

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 09:07

Juntada de Mandado
26/02/2024 09:07

Juntada de Mandado
26/02/2024 09:06

Juntada de Mandado
23/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:41

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição de ciência
09/02/2024 15:50

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/02/2024 12:55

Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2024 12:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
07/02/2024 16:29

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
07/02/2024 16:29

Determinada a citação de EDUARDO ALVES ANTUNES - CPF: *93.***.*89-28 (INVESTIGADO(A))
07/02/2024 16:29

Recebida a denúncia contra EDUARDO ALVES ANTUNES - CPF: *93.***.*89-28 (INVESTIGADO(A))
06/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
05/01/2024 17:23

Expedição de Mandado.
05/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
05/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
05/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia) para (Órgão Julgador de Plantão)
05/01/2024 13:22

Expedição de Certidão de Triagem.
05/01/2024 09:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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