07/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/06/2024 11:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Secretário de Estado, ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SILVIA HELENA DE PAULA BORGES; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA VILELA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, LAIS AMORIM LEMOS, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
10/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
09/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 00:00

Expedição de
07/05/2024 00:00

Recebidos os autos
06/05/2024 00:00

Remetidos os autos
06/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILVIA HELENA DE PAULA BORGES; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA VILELA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, LAIS AMORIM LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILVIA HELENA DE PAULA BORGES; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA VILELA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, LAIS AMORIM LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILVIA HELENA DE PAULA BORGES; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Caetano Levi Lopes em 18/12/2023Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA VILELA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, LAIS AMORIM LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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