TJMG - 0004180-81.2023.8.13.0239

04/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.

04/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

31/07/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2025 17:33

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/06/2025 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025 14:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

05/06/2025 10:43

Juntada de Certidão

04/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.

04/06/2025 13:21

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.

04/06/2025 11:12

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 03/06/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

04/06/2025 11:12

Procedência

02/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos

02/06/2025 12:12

Juntada de Certidão

30/05/2025 17:31

Juntada de Mandado

30/05/2025 12:53

Juntada de Mandado

30/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos

19/05/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025 18:01

Juntada de Petição de ciência

16/05/2025 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025 13:16

Outras Decisões

15/05/2025 16:49

Conclusos para despacho

15/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos

14/05/2025 09:29

Juntada de Petição de parecer

13/05/2025 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025 11:05

Expedição de Ofício.

13/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos

30/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos

25/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos

25/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.

25/04/2025 14:51

Expedição de Carta precatória.

25/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.

23/04/2025 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2025 23:59.

22/04/2025 12:58

Juntada de Mandado

11/04/2025 15:58

Juntada de Carta precatória

11/04/2025 15:54

Juntada de Petição de ciência

09/04/2025 13:14

Juntada de Outros documentos

09/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos

09/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.

08/04/2025 17:59

Expedição de Carta precatória.

08/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos

07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025 13:33

Outras Decisões

03/04/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025 10:23

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025 14:06

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

01/04/2025 11:32

Conclusos para decisão

31/03/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2025 13:16

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 03/06/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

18/03/2025 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.

08/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025 16:22

Juntada de Certidão

07/03/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 11:48

Juntada de Laudo Pericial

06/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 16:16

Expedição de Ofício.

06/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/02/2025 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2025 14:20

Recebidos os autos

12/02/2025 02:11

Recebidos os autos

12/02/2025 02:11

Juntada de Outros documentos

03/02/2025 16:38

Juntada de Acórdão

09/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025 13:14

Expedição de Ofício.

08/01/2025 10:04

Recebidos os autos

07/01/2025 16:32

Juntada de Decisão

19/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.

19/12/2024 16:44

Outras Decisões

19/12/2024 16:28

Conclusos para despacho

19/12/2024 16:27

Recebidos os autos

18/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 08:48

Conclusos para decisão

25/09/2024 08:47

Juntada de Decisão

24/09/2024 10:54

Decorrido prazo de ROBSON DANIEL DE MOURA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 10:26

Decorrido prazo de ROBSON DANIEL DE MOURA em 23/09/2024 23:59.

06/09/2024 14:00

Juntada de Petição de ciência

06/09/2024 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024 10:33

Indeferido o pedido de ROBSON DANIEL DE MOURA - CPF: *20.***.*17-76 (RÉU/RÉ)

06/09/2024 10:33

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

05/09/2024 15:53

Conclusos para decisão

04/09/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/09/2024 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.

04/09/2024 12:44

Recebidos os autos

04/09/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024 14:41

Juntada de Acórdão

04/07/2024 09:47

Juntada de Carta precatória

01/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/06/2024 15:26

Outras Decisões

28/06/2024 10:53

Conclusos para decisão

28/06/2024 10:52

Recebidos os autos

28/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/06/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.

26/06/2024 18:51

Expedição de Ofício.

25/06/2024 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024 09:49

Juntada de Decisão

20/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos

20/06/2024 10:44

Expedição de Carta precatória.

20/06/2024 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024 16:38

Juntada de Carta precatória

19/06/2024 16:37

Juntada de Carta precatória

18/06/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

14/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos

13/06/2024 19:28

Expedição de Ofício.

12/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos

11/06/2024 18:54

Expedição de Ofício.

07/06/2024 20:39

Expedição de Carta precatória.

06/06/2024 17:28

Juntada de Decisão

04/06/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024 14:15

Juntada de Petição de ciência

03/06/2024 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 13:32

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/05/2024 15:29

Proferida Sentença de Pronúncia de DOUGLAS FROTA DA SILVEIRA - CPF: *03.***.*73-00 (RÉU/RÉ) e ROBSON DANIEL DE MOURA - CPF: *20.***.*17-76 (RÉU/RÉ)

24/05/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024 10:02

Conclusos para julgamento

20/05/2024 17:34

Juntada de Petição de memoriais

09/05/2024 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024 17:12

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2024 18:57

Outras Decisões

25/04/2024 12:47

Conclusos para decisão

25/04/2024 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.

24/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.

23/04/2024 12:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

17/04/2024 15:38

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.

16/04/2024 16:22

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.

16/04/2024 15:16

Juntada de Petição de ciência

16/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.

16/04/2024 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

16/04/2024 12:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/04/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

11/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024 17:35

Juntada de Mandado

22/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 14:20

Apensado ao processo 5002734-55.2023.8.13.0239

21/03/2024 13:43

Juntada de Mandado

21/03/2024 13:39

Juntada de Mandado

20/03/2024 13:28

Juntada de Carta precatória

18/03/2024 17:46

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 15:22

Juntada de Ofício

18/03/2024 14:50

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.

18/03/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2024 10:34

Expedição de Ofício.

15/03/2024 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.

15/03/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024 14:54

Juntada de Petição de ciência

14/03/2024 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024 10:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/04/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

11/03/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 09:05

Conclusos para despacho

29/02/2024 16:18

Outras Decisões

28/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 11:04

Conclusos para decisão

28/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.

28/02/2024 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 13:00

Juntada de Carta precatória

16/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 11:17

Juntada de Certidão

10/02/2024 19:44

Expedição de Carta precatória.

06/02/2024 09:51

Juntada de Certidão

02/02/2024 15:59

Juntada de ata de audiência

02/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.

01/02/2024 15:32

Juntada de Ofício

29/01/2024 17:25

Juntada de Carta precatória

29/01/2024 13:41

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

24/01/2024 13:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2024 19:29

Expedição de Carta precatória.

23/01/2024 13:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/01/2024 13:29

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

22/01/2024 18:44

Outras Decisões

19/01/2024 17:28

Conclusos para decisão

19/01/2024 17:27

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.

19/01/2024 17:26

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

18/01/2024 19:02

Recebida a denúncia contra DOUGLAS FROTA DA SILVEIRA - CPF: *03.***.*73-00 (INVESTIGADO(A)) e ROBSON DANIEL DE MOURA - CPF: *20.***.*17-76 (INVESTIGADO(A))

18/01/2024 14:39

Conclusos para decisão

18/01/2024 14:38

Juntada de Certidão

18/01/2024 14:30

Expedição de Certidão de Triagem.

16/01/2024 17:40

Distribuído por dependência