STJ - 0035990-35.2021.8.13.0016

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DA COSTA

CPF *90.***.*63-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 07:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/05/2024 07:23

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 17/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 296866/2024

  • 17/04/2024 17:10

    Protocolizada Petição 296866/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/04/2024

  • 16/04/2024 05:11

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024

  • 15/04/2024 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 15/04/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

  • 12/04/2024 09:50

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 10/04/2024 16:59

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

  • 19/03/2024 05:32

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

  • 18/03/2024 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 18/03/2024 15:25

    Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

  • 23/11/2023 08:09

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

  • 24/03/2023 17:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

  • 24/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238760/2023

  • 24/03/2023 17:35

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 24/03/2023 17:35

    Protocolizada Petição 238760/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

  • 15/03/2023 08:18

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 15/03/2023 08:18

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 15/03/2023 08:01

    Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

  • 01/03/2023 18:22

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS DA COSTA; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE VIEIRA BRUZADELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

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