TJMG - 0040043-97.2019.8.13.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 00:00
Transitado em Julgado
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03/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/01/2023 16:55
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Embargante(s) - GIVANILDO ANTONIO FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REGIS ALEXANDRE HIPOLITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/01/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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24/01/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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24/01/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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14/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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06/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/12/2022 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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06/12/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
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