TJMG - 0001986-76.2023.8.13.0476

15/09/2025 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2025 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA ERNESTO em 11/09/2025 23:59.

11/09/2025 15:07

Juntada de Carta precatória

09/09/2025 16:32

Juntada de Mandado

29/08/2025 17:38

Conclusos para despacho

29/08/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2025 17:29

Expedição de Carta precatória.

28/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.

28/08/2025 15:35

Expedição de Carta precatória.

28/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.

28/08/2025 14:31

Juntada de Petição de ciência

28/08/2025 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025 16:34

Julgado procedente o pedido

26/08/2025 10:12

Conclusos para julgamento

25/08/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2025 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025 16:01

Conclusos para despacho

05/08/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA ERNESTO em 04/08/2025 23:59.

28/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025 14:50

Conclusos para despacho

15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA ERNESTO em 14/07/2025 23:59.

25/06/2025 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2025 14:36

Juntada de Petição de alegações finais

16/06/2025 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025 16:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Passa Quatro

06/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA ERNESTO em 05/05/2025 23:59.

26/04/2025 12:15

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025 17:42

Juntada de Carta precatória

11/03/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025 12:46

Expedição de Carta precatória.

06/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos

28/02/2025 15:37

Juntada de Mandado

27/02/2025 13:58

Expedição de Carta precatória.

26/02/2025 22:08

Juntada de Petição de ciência

26/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.

26/02/2025 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025 17:06

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Passa Quatro

25/02/2025 13:40

Outras Decisões

20/02/2025 13:45

Conclusos para despacho

20/02/2025 13:37

Juntada de Carta precatória

18/12/2024 17:10

Expedição de Carta precatória.

18/12/2024 17:08

Juntada de Outros documentos

18/12/2024 12:03

Expedição de Carta precatória.

10/12/2024 08:11

Juntada de Outros documentos

09/12/2024 08:19

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de ciência

06/12/2024 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2024 16:17

Juntada de Alvará de Soltura

06/12/2024 13:31

Revogada a Prisão MARCO ANTONIO DA SILVA ERNESTO - CPF: *97.***.*93-33 (RÉU/RÉ)

06/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos

05/12/2024 17:26

Conclusos para despacho

05/12/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 14:24

Conclusos para despacho

04/12/2024 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 14:00

Juntada de Petição de alvará

13/06/2024 23:52

Juntada de Petição de ciência

11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

06/06/2024 12:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO (Réu) - Data de Prescrição 05/06/2028 Motivo da Suspensão Art.366

06/06/2024 12:55

Juntada de Certidão Criminal

06/06/2024 12:51

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

05/06/2024 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024 13:29

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

05/06/2024 13:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO (RÉU/RÉ)

04/06/2024 13:31

Conclusos para despacho

04/06/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/06/2024 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.

25/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO em 24/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO em 24/04/2024 23:59.

24/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 12:07

Conclusos para despacho

16/04/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/04/2024 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.

12/04/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO (RÉU/RÉ)

10/04/2024 05:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 05:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/04/2024 23:59.

03/04/2024 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos

03/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.

03/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos

02/04/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/04/2024 14:26

Juntada de Petição de ciência

01/04/2024 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024 14:14

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 14:13

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 09:20

Conclusos para despacho

12/03/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/02/2024 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2024 23:59.

16/02/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO (RÉU/RÉ)

11/01/2024 15:13

Juntada de Petição de ciência

11/01/2024 14:32

Expedição de Mandado.

11/01/2024 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024 14:04

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/01/2024 14:00

Juntada de Certidão

11/01/2024 13:52

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/01/2024 14:13

Recebida a denúncia contra MARCO ANTÔNIO DA SILVA ERNESTO (INVESTIGADO(A))

10/01/2024 10:06

Conclusos para decisão

10/01/2024 10:06

Apensado ao processo 5001232-49.2023.8.13.0476

10/01/2024 10:05

Expedição de Certidão de Triagem.

10/01/2024 09:05

Distribuído por dependência

14/12/2023 00:00

Intimação