TJMG - 0006181-22.2023.8.13.0180

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Congonhas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES

GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES

CPF *23.***.*18-69

Advogados

JEOVANA APARECIDA RIBEIRO

OAB: 57047/MG

CPF *92.***.*81-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NICOLY MIKAELE CORREA

CPF *44.***.*51-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 25/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 11/06/2025 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2025 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 15:48

    Juntada de Informações

  • 31/03/2025 09:47

    Recebidos os autos

  • 29/03/2025 02:45

    Recebidos os autos

  • 29/03/2025 02:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 10:31

    Juntada de Acórdão

  • 31/10/2024 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/10/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES em 30/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 14:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/10/2024 17:24

    Juntada de Certidão de ciência

  • 18/10/2024 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2024 17:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/10/2024 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES - CPF: *23.***.*18-69 (RÉU/RÉ)

  • 14/10/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 08:12

    Juntada de Decisão

  • 21/05/2024 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/05/2024 13:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/05/2024 23:59

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:56

    Decorrido prazo de GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES em 08/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo de GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo de NICOLY MIKAELE CORREA em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:32

    Decorrido prazo de GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:32

    Decorrido prazo de NICOLY MIKAELE CORREA em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2024 14:05

    Juntada de Certidão de ciência

  • 20/03/2024 14:03

    Juntada de Certidão de ciência

  • 20/03/2024 11:38

    Juntada de Alvará

  • 19/03/2024 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário N. M. C. - CPF: *44.***.*51-93 (VÍTIMA)

  • 19/03/2024 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES - CPF: *23.***.*18-69 (RÉU/RÉ)

  • 19/03/2024 12:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/03/2024 17:20

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 18/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/03/2024 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2024 14:57

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/03/2024 14:47

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 17:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/03/2024 17:16

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2024 17:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2024 16:43

    Juntada de Petição de memoriais

  • 12/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 14:19

    Juntada de Auto de prisão em flagrante

  • 05/03/2024 12:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/02/2024 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2024 16:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/02/2024 15:48

    Juntada de ata de audiência

  • 26/02/2024 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/02/2024 09:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas

  • 20/02/2024 01:12

    Decorrido prazo de GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES em 19/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 16:44

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário N. M. C. - CPF: *44.***.*51-93 (VÍTIMA)

  • 08/02/2024 17:49

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 16:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/02/2024 23:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES - CPF: *23.***.*18-69 (RÉU/RÉ)

  • 07/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 11:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/02/2024 10:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/02/2024 09:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2024 09:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/02/2024 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/02/2024 09:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas

  • 30/01/2024 14:39

    Pedido de inclusão

  • 30/01/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 10:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 10:48

    Nomeado defensor dativo

  • 11/01/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2023 13:32

    Juntada de Certidão de ciência

  • 19/12/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES - CPF: *23.***.*18-69 (RÉU/RÉ)

  • 19/12/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 12:43

    Apensado ao processo 5004846-77.2023.8.13.0180

  • 19/12/2023 12:43

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/12/2023 15:59

    Recebida a denúncia contra GUSTAVO MANOEL SOARES ALVES - CPF: *23.***.*18-69 (INVESTIGADO(A))

  • 15/12/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:33

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:33

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:32

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:32

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:32

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:32

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:31

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 13/12/2023 16:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002230-28.2020.8.13.0086

Marcia Barbosa da Silva

Municipio de Luislandia

Advogado: Jose Antonio Soares Alves Filho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3242452-50.2023.8.13.0000

Claudinei Diniz Rosa

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Helcio Cezar Batista Lessa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002231-87.2022.8.13.0071

Municipio de Boa Esperanca

Sarah Pereira da Silva

Advogado: Paulo Henrique Mazzoni Mota

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0006173-45.2023.8.13.0180

Ministerio Publico - Mpmg

Wesley Venancio Botelho

Advogado: Matheus Natanael Oliveira Pinto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/02/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0006181-22.2023.8.13.0180

Gustavo Manoel Soares Alves

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Jeovana Aparecida Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/06/2024 00:00

Exibir Processo