TJMG - 0050513-82.2023.8.13.0145

14/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733257/2025

14/08/2025 19:16

Protocolizada Petição 733257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 625764/2025 - AgRg

13/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625764 - AgRg no REsp 2216565 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de DAVID ALEXANDRE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 625764/2025 - AgRg no REsp 2216565

07/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/07/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625764/2025

07/07/2025 15:36

Protocolizada Petição 625764/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554250/2025

17/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 554250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:39

Expedição de Ofício nº 126616/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

13/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

09/06/2025 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 525890/2025

09/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 18:21

Protocolizada Petição 525890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

03/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 888663 (2024/0031614-6)

02/06/2025 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS