21/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 12:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/04/2024 12:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Agravante(s) - DENISSON DA SILVA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LEONARDO CANABRAVA TURRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Agravante(s) - DENISSON DA SILVA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LEONARDO CANABRAVA TURRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Autos devolvidos
23/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 00:55

Sem manifestação da parte
16/02/2024 12:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Agravante(s) - DENISSON DA SILVA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LEONARDO CANABRAVA TURRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2023 07:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Agravante(s) - DENISSON DA SILVA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/12/2023 00:00

Expedição de
12/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/12/2023 00:00

Autos devolvidos
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - DENISSON DA SILVA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FÁBIO TORRES DE SOUSA em 04/12/2023Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/11/2023 00:00

Autos recebidos
30/11/2023 00:00

Remetidos os autos
30/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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