STJ - 0149072-12.2010.8.13.0701

10/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 10/05/2023

14/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 14:30

Conheço do agravo de PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARÃES para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 07:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

11/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

10/04/2023 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316550/2023

10/04/2023 09:31

Protocolizada Petição 316550/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2023

30/03/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/03/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS