30/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/08/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
22/08/2024 00:00

Julgamento previsto para:
06/08/2024 07:41

Sem manifestação da parte
05/08/2024 17:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/08/2024 00:00

Expedição de
01/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024Apelante(s) - DIOGO SANT ANA BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - JULIANO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024 10:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Apelante(s) - DIOGO SANT ANA BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024 00:00

Autos devolvidos
09/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/07/2024 00:00

Autos devolvidos
17/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 16:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Apelante(s) - DIOGO SANT ANA BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Expedição de
10/06/2024 00:00

Autos devolvidos
03/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
29/04/2024 00:00

Expedição de
12/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
20/03/2024 16:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - DIOGO SANT ANA BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 13:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - DIOGO SANT ANA BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Expedição de
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
30/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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