22/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2024 00:00

Juntada de documento
02/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/07/2024 00:00

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Apelante(s) - COPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesPublicação em 02/07/2024 : : Súmula do Acórdão: "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OFÍCIO PELO RELATOR, PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO".

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SANDRA REGINA FREIRE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2024 13:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Apelante(s) - COPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SANDRA REGINA FREIRE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Autos devolvidos
03/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/02/2024 00:00

Expedição de
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Juntada de documento
08/02/2024 00:00

Publicação
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - COPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesPublicação em 08/02/2024 : : Intimo, nesta data, a parte Apelante para , querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre eventual nulidade da sentença, tendo em vista que, no momento de sua prolação, a segurança vindicada, ante a ilegitimidade passiva das autoridades coatoras, já havia sido denegada por este Tribunal, no julgamento do Agravo de Instrumento sequencial nº 001, consoante acórdão juntado no evento de ordem nº 44.

O(a) advogado (a) fica, ainda, intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SANDRA REGINA FREIRE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 18:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - COPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SANDRA REGINA FREIRE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Expedição de
05/02/2024 00:00

Expedição de
05/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Apelante(s) - COPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PEDRO BITENCOURT MARCONDES em 30/11/2023Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SANDRA REGINA FREIRE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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