22/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 17:07

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 14:44

Expedição de comunicação via sistema.
08/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:05

Processo Desarquivado
07/10/2024 15:47

Juntada de Ofício
30/08/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em 20/08/2024
30/08/2024 09:40

Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:35

Juntada de Petição de ciência
20/08/2024 16:50

Expedição de comunicação via sistema.
20/08/2024 16:41

Extinta a Punibilidade de RONALD RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*59-70 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/08/2024 17:32

Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 17:46

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2024 17:54

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 12/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Martinho Campos
12/07/2024 17:54

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RONALD RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*59-70 (INVESTIGADO(A))
03/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
24/05/2024 16:21

Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2024 16:20

Desentranhado o documento
24/05/2024 10:58

Juntada de Carta precatória
24/05/2024 10:54

Juntada de Carta precatória
23/04/2024 15:53

Expedição de Carta precatória.
23/04/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:44

Expedição de Carta precatória.
17/04/2024 14:33

Juntada de Petição de ciência
11/04/2024 12:08

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024 13:24

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 12/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Martinho Campos
05/04/2024 14:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
05/04/2024 14:53

Distribuído por dependência
13/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MARTINHO CAMPOSSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023INDICIADO: R.R.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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