TJMG - 0005859-71.2023.8.13.0351
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Janauba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 13:05
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
30/04/2025 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 17:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/04/2025 12:46
Recebidos os autos
-
26/04/2025 05:02
Recebidos os autos
-
26/04/2025 05:02
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 17:56
Juntada de Acórdão
-
14/11/2024 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
14/11/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2024 15:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/10/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 16:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/10/2024 16:00
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
10/07/2024 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/06/2024 16:08
Expedição de Edital.
-
05/06/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 15:22
Juntada de Carta precatória
-
07/05/2024 11:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/05/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 14:02
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
05/03/2024 02:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:10
Juntada de Alvará
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22/02/2024 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
19/02/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/02/2024 12:25
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
15/02/2024 17:25
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 01:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
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02/02/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/01/2024 15:40
Expedição de comunicação via sistema.
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24/01/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/01/2024 12:56
Expedição de comunicação via sistema.
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23/01/2024 12:41
Apensado ao processo 5006053-83.2023.8.13.0351
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22/01/2024 17:45
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/01/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba
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22/01/2024 12:50
Juntada de Carta precatória
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22/01/2024 06:20
Juntada de Mandado
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22/01/2024 06:19
Juntada de Mandado
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18/01/2024 19:07
Juntada de Mandado
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17/01/2024 14:34
Expedição de comunicação via sistema.
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16/01/2024 17:35
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 16:25
Expedição de Carta precatória.
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16/01/2024 16:20
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/01/2024 15:24
Juntada de Mandado
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15/01/2024 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/01/2024 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
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08/01/2024 17:08
Juntada de Mandado
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18/12/2023 12:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2023 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
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15/12/2023 17:28
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 17:19
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 11:05
Juntada de Mandado
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14/12/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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13/12/2023 14:18
Expedição de Mandado.
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13/12/2023 14:09
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 09:05
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/01/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba
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06/12/2023 09:04
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/12/2023 11:22
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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04/12/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 14:54
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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29/11/2023 17:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
Juntada • Arquivo
Edital • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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