TJMG - 0005917-40.2022.8.13.0309

07/07/2025 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2025 13:11

Conclusos para despacho

18/06/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/06/2025 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 16:24

Conclusos para despacho

09/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025 15:28

Juntada de Mandado

26/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 17:03

Conclusos para despacho

18/03/2025 02:30

Recebidos os autos

18/03/2025 02:30

Juntada de Outros documentos

17/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 13:09

Conclusos para despacho

22/01/2025 13:09

Recebidos os autos

22/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos

13/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.

13/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/12/2024 19:13

Outras Decisões

29/11/2024 13:04

Conclusos para despacho

19/11/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 01:18

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 29/10/2024 23:59.

07/10/2024 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024 17:13

Nomeado defensor dativo

18/09/2024 16:55

Conclusos para despacho

17/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 15:05

Juntada de Carta precatória

16/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.

11/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 16:45

Conclusos para despacho

04/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 14:22

Expedição de Carta precatória.

19/06/2024 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2024 13:52

Conclusos para despacho

07/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 18:36

Juntada de Petição de cpf/cnpj

05/06/2024 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024 13:52

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/05/2024 10:08

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

07/05/2024 10:08

Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - CPF: *00.***.*24-49 (INVESTIGADO(A))

30/04/2024 13:45

Conclusos para despacho

30/04/2024 13:45

Expedição de Certidão de Triagem.

15/04/2024 13:30

Distribuído por dependência

15/04/2024 13:30

Expedição de comunicação via sistema.