29/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:23

Juntada de Certidão de baixa
25/07/2025 17:53

Juntada de Ofício
17/07/2025 14:25

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
14/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 12/08/2024
26/09/2024 08:56

Juntada de Edital
24/09/2024 10:20

Juntada de Edital
27/08/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA EUZEBIO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)
13/08/2024 02:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAETANO CONCEICAO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAETANO CONCEICAO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:37

Juntada de Carta precatória
05/08/2024 09:36

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:05

Expedição de Carta precatória.
02/08/2024 10:14

Desentranhado o documento
02/08/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:30

Expedição de Mandado.
30/07/2024 03:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAETANO CONCEICAO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAETANO CONCEICAO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:48

Juntada de Petição de ciência
11/07/2024 17:53

Expedição de comunicação via sistema.
11/07/2024 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:56

Juntada de Acórdão
05/02/2024 17:02

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:57

Juntada de Mandado de Busca e Apreensão de Criança e Adolescente
02/02/2024 01:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAETANO CONCEICAO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAETANO CONCEICAO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:38

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
01/02/2024 17:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/02/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba
01/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:52

Juntada de Carta precatória
24/01/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA EUZEBIO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)
24/01/2024 09:49

Juntada de Mandado
24/01/2024 09:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:10

Expedição de Carta precatória.
23/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:00

Juntada de Decisão
22/01/2024 09:11

Expedição de Mandado.
19/01/2024 18:33

Juntada de Petição de ciência
19/01/2024 17:31

Expedição de comunicação via sistema.
19/01/2024 17:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/02/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba
19/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:24

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 15:42

Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:26

Juntada de Carta precatória
12/01/2024 14:03

Juntada de Petição de ciência
12/01/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA EUZEBIO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)
10/01/2024 18:12

Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:35

Outras Decisões
09/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:02

Juntada de Petição de parecer
08/01/2024 14:23

Expedição de comunicação via sistema.
04/01/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 14:17

Expedição de Carta precatória.
19/12/2023 14:16

Expedição de Carta precatória.
18/12/2023 17:07

Expedição de Carta precatória.
18/12/2023 16:23

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/12/2023 18:23

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO CAETANO CONCEICAO - CPF: *54.***.*64-00 (INVESTIGADO(A))
15/12/2023 17:23

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:21

Apensado ao processo 5002893-53.2023.8.13.0738
15/12/2023 17:20

Expedição de Certidão de Triagem.
14/12/2023 17:02

Distribuído por dependência
08/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JAÍBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023INDICIADO: J.P.C.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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