TJMG - 0009929-57.2022.8.13.0290
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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11/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
05/12/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/11/2024 07:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/11/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
07/11/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
07/11/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
07/11/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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30/10/2024 16:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/09/2024 00:00
Recebidos os autos
-
26/09/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
26/09/2024 00:00
Autos recebidos
-
23/09/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
26/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/08/2024 12:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/08/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
08/08/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Suscitante - DESEMBARGADOR ANACLETO RODRIGUES DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ÂMALIN AZIZ SANT'ANA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado - LEONARDO BRUM CANTELMO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ITALO EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS; PABLO HENRIQUE MIRANDA NASCIMENTO; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
03/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Suscitante - DESEMBARGADOR ANACLETO RODRIGUES DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ÂMALIN AZIZ SANT'ANA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado - LEONARDO BRUM CANTELMO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ITALO EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS; PABLO HENRIQUE MIRANDA NASCIMENTO; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 15/05/2024Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2024 00:00
Expedição de
-
16/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
15/05/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
15/05/2024 00:00
Autos recebidos
-
15/05/2024 00:00
Remetidos os autos
-
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Recorrente(s) - LEONARDO BRUM CANTELMO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ITALO EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS; Relator - Des(a).
Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVALDO REIS BISPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/05/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
09/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Recorrente(s) - LEONARDO BRUM CANTELMO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ITALO EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS; Relator - Des(a).
Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ANACLETO RODRIGUES, em 07/05/2024.Adv - JEOVALDO REIS BISPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Recorrente(s) - LEONARDO BRUM CANTELMO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ITALO EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVALDO REIS BISPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Recorrente(s) - LEONARDO BRUM CANTELMO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ITALO EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana em 15/03/2024Adv - JEOVALDO REIS BISPO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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