TJMG - 0460438-30.2014.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
29/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
29/10/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
29/10/2024 00:00
Juntada de documento
-
15/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
15/04/2024 00:00
Recebidos os autos
-
15/04/2024 00:00
Remetidos os autos
-
12/04/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
12/04/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
-
10/04/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
10/04/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
-
10/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
03/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
03/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
03/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
03/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
03/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
08/03/2024 00:00
Expedição de
-
06/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Embargante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - ADELAIDE DE OLIVEIRA SAMPAIO; ARLENE MARIA ALVES FARIA; CRESLEI REIS DE FARIA; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; VICENTE DE PAULA SAMPAIO; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Embargante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - ADELAIDE DE OLIVEIRA SAMPAIO; ARLENE MARIA ALVES FARIA; CRESLEI REIS DE FARIA; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; VICENTE DE PAULA SAMPAIO; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - ADELAIDE DE OLIVEIRA SAMPAIO; ARLENE MARIA ALVES FARIA; CRESLEI REIS DE FARIA; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; VICENTE DE PAULA SAMPAIO; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; VICENTE DE PAULA SAMPAIO; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; ADELAIDE DE OLIVEIRA SAMPAIO; ARLENE MARIA ALVES FARIA; CRESLEI REIS DE FARIA; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; VICENTE DE PAULA SAMPAIO; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; ADELAIDE DE OLIVEIRA SAMPAIO; CRESLEI REIS DE FARIA; ARLENE MARIA ALVES FARIA; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraAutos reincluídos na pauta de 11/04/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - CLUBE DE CAÇA E PESCA ITORORÓ DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - LIZIA MENDES DE LIMA BORGES; GASTAO BORGES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Amauri Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, GUSTAVO VITORINO CARDOSO, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000554-36.2013.8.13.0520
Ana Maria dos Reis Castro
Antonio Eustaquio Daniel
Advogado: Manolo Pacheco de Castro e Outro(S)
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 09/05/2022 17:30
Processo nº 0013638-38.2019.8.13.0474
Ministerio Publico - Mpmg
Laerson Henrique Pacheco Pereira
Advogado: Marcos Andre Santos Souza
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/01/2023 16:29
Processo nº 0456499-15.2003.8.13.0480
Raquel de Fatima Silva
Paulo Henrique Alves Ulhoa
Advogado: Selma Vidal das Chagas
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/09/2022 00:00
Processo nº 0001426-08.2020.8.13.0261
Matheus Daniel Mendes de Freitas e Silva
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Andre Luiz Basilio Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/01/2023 00:00
Processo nº 0460438-30.2014.8.13.0702
Clube de Caca e Pesca Itororo de Uberlan...
Adelaide de Oliveira Sampaio
Advogado: Marcelo Balli Cury
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 05/07/2024 11:00