STJ - 0489256-80.2022.8.13.0000

16/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1147631/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147631 - AgInt no AREsp 2406416 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01147631/2023 - AgInt no AREsp 2406416/MG

28/02/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1147631/2023 - AgInt no AREsp 2406416/MG

18/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/12/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1218366/2023

18/12/2023 15:41

Protocolizada Petição 1218366/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1147631/2023 -

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1147698/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147698/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1147698/2023

24/11/2023 12:00

Protocolizada Petição 1147698/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

24/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147631/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1147631/2023

24/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1147631/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

03/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:50

Conheço do agravo de JOAO COUTINHO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2317568 (2023/0066471-1)

06/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS