21/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/11/2024 00:00

Recebidos os autos
21/11/2024 00:00

Remetidos os autos
21/11/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
21/11/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
19/11/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2024 10:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/10/2024 00:00

Decisão interlocutória:
18/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
18/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/10/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/10/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
01/10/2024 01:00

Sem manifestação da parte
05/08/2024 00:00

Expedição de
05/08/2024 00:00

Recebidos os autos
01/08/2024 00:00

Remetidos os autos
31/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Embargante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/04/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004559-45.2023.8.13.0684

Ministerio Publico - Mpmg

Marcelo Augusto da Silva Bandeira

Advogado: Samara Ramalho Vasconcelos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/12/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0001300-14.2022.8.13.0349

Ministerio Publico - Mpmg

Israel Henrique Barbosa

Advogado: Igor Dolabella de Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/11/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5001609-15.2018.8.13.0114

Construsil Comercio e Transportes LTDA

Advogado: Andre Campos Gregorio

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001609-15.2018.8.13.0114

Construsil Comercio e Transportes LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Larissa Grazielle Passos do Nascimento

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/07/2020 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0039309-46.2015.8.13.0525

Sandra Maria Lacerda Cobra

Luiz Pires Lacerda

Advogado: Ivonilto Machado

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/09/2021 14:08

Exibir Processo