TJMG - 0003631-91.2023.8.13.0394

1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELCIO DA ROCHA

CPF *41.***.*24-57

Advogados

MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB

OAB: 183226/MG

CPF *25.***.*82-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2025 09:21

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/07/2025 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

  • 07/07/2025 15:25

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2025 15:25

    Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/06/2025

  • 07/07/2025 15:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de ELCIO DA ROCHA em 16/06/2025 23:59.

  • 09/04/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 00:16

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:00

    Expedição de Edital.

  • 28/01/2025 01:19

    Decorrido prazo de ELCIO DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

  • 09/01/2025 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2024 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELCIO DA ROCHA - CPF: *41.***.*24-57 (RÉU/RÉ)

  • 29/11/2024 17:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/11/2024 10:38

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/11/2024 10:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2024 23:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de ELCIO DA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:53

    Decorrido prazo de ELCIO DA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 13:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/10/2024 11:56

    Audiência Instrução (12749) realizada para 14/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

  • 03/09/2024 15:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/09/2024 09:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2024 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELCIO DA ROCHA - CPF: *41.***.*24-57 (RÉU/RÉ)

  • 23/08/2024 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 07:44

    Desentranhado o documento

  • 13/08/2024 07:44

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/08/2024 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 14:53

    Audiência Instrução (12749) designada para 14/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

  • 30/10/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 17:07

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELCIO DA ROCHA - CPF: *41.***.*24-57 (RÉU/RÉ)

  • 28/09/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:18

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/09/2023 13:15

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 15/09/2023 15:50 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

  • 16/08/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELCIO DA ROCHA - CPF: *41.***.*24-57 (INVESTIGADO(A))

  • 08/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2023 12:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 17:14

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 15/09/2023 15:50 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

  • 12/06/2023 17:13

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 16/06/2023 14:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

  • 12/06/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/06/2023 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 18:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/05/2023 10:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/05/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:09

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 16/06/2023 14:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

  • 07/02/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 15:01

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 03/02/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:48

    Distribuído por dependência

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: E.R.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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