TJMG - 0028568-09.2022.8.13.0231

28/07/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/07/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 668964/2025

25/07/2025 18:10

Protocolizada Petição 668964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 645771/2025 - AgRg

24/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/07/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645771 - AgRg no AREsp 2948521 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00645771 - AgRg no AREsp 2948521

15/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/07/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 645771/2025

15/07/2025 14:43

Protocolizada Petição 645771/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/07/2025

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598893/2025

30/06/2025 18:51

Protocolizada Petição 598893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ARTUR COSTA DA SILVA NETO

10/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 09/06/2025, para ARTUR COSTA DA SILVA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/06/2025

03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501928843. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS