17/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/10/2023 00:58

Sem manifestação da parte
05/10/2023 00:58

Sem manifestação da parte
22/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 12:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Recorrente(s) - S.V.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.V.S.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, MIRELLA FARANNE S.

ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/09/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
05/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
22/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 00:00

Expedição de
17/08/2023 00:00

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos
16/08/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
16/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - S.V.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.V.S.; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - S.V.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.V.S.; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorRESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - S.V.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.V.S.; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - S.V.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.V.S.; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - S.V.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.V.S.; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos convertidos em processo eletrônico em 24/03/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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