TJMG - 3291806-44.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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21/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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21/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/06/2024 00:00
Publicação
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27/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HEIDER JOSÉ FONSECA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Publicação em 03/06/2024 : Intimação: Doutores advogados, solicito cadatramento dos senhores no Portal para que recebam comunicações eletrônicas e para que tenham ciência dos acórdãos proferidos na sessão de julgamento do dia 20 de maio de 2024, já publicados.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2024 17:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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22/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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20/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HEIDER JOSÉ FONSECA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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23/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/02/2024 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HEIDER JOSÉ FONSECA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 00:00
Expedição de
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06/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HEIDER JOSÉ FONSECA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 05/12/2023Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/12/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
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04/12/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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04/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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