TJMG - 3292127-79.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walner Barbosa Milward de Azevedo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA

CPF *24.***.*14-69

Advogados

ALEX ALVES DIAS

OAB: 113645/MG

CPF *50.***.*52-03

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PEDRALVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/02/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Embargante(s) - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PEDRALVA; Relator - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX ALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PEDRALVA; Relator - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEX ALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/01/2024 15:35

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Paciente(s) - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PEDRALVA; Relator - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX ALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 25/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 24/01/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/01/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 19/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/12/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/12/2023 17:20

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Paciente(s) - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PEDRALVA; Relator - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO em 05/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX ALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/12/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/12/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/12/2023 00:00

    Em cooperação judiciária

  • 05/12/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 05/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/12/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 05/12/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 04/12/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 04/12/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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