TJMG - 0024362-47.2023.8.13.0479

1ª instância - 1ª Vara Criminal, de Precatorias Criminais e de Execucao Penal da Comarca de Passos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE REIS OLIVEIRA

CPF *22.***.*67-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 14:37

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 13:57

    Outras Decisões

  • 26/06/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 14:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/06/2025 15:33

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2025 15:31

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 15:15

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/05/2025 15:10

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/05/2025 17:34

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 25/04/2025 11:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/04/2025 10:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/04/2025 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 13:34

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 13:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/04/2025 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 22/04/2025 16:35

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 02:46

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 02:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 14:29

    Juntada de Acórdão

  • 12/07/2024 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/07/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 14:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/07/2024 12:18

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2024 15:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/07/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 08:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/06/2024 14:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/06/2024 07:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2024 15:22

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 12/06/2024 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2024 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 08:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/04/2024 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/04/2024 15:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/04/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 02/04/2024 13:54

    Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 22/03/2024 10:14

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/04/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 15/03/2024 17:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 13/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 15/03/2024 17:40

    Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE REIS OLIVEIRA - CPF: *22.***.*67-28 (RÉU/RÉ)

  • 29/02/2024 00:02

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 20/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/02/2024 14:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/02/2024 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/02/2024 11:41

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 19/02/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:23

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE REIS OLIVEIRA - CPF: *22.***.*67-28 (RÉU/RÉ)

  • 15/02/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/02/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/02/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2024 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 13/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 02/02/2024 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 16:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/01/2024 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 23/01/2024 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/03/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 23/01/2024 12:29

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/01/2024 11:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/01/2024 11:26

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE REIS OLIVEIRA - CPF: *22.***.*67-28 (INVESTIGADO(A))

  • 19/01/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 15:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/01/2024 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE REIS OLIVEIRA - CPF: *22.***.*67-28 (INVESTIGADO(A))

  • 16/01/2024 14:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/01/2024 14:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/01/2024 16:39

    Juntada de Acórdão

  • 08/01/2024 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE REIS OLIVEIRA - CPF: *22.***.*67-28 (INVESTIGADO(A))

  • 06/12/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 13:19

    Juntada de Decisão

  • 05/12/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 14:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/11/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 17:15

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 30/11/2023 17:12

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2023 16:31

    Juntada de Decisão

  • 30/11/2023 16:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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