30/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2024 15:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Embargante(s) - BANCO PAN S/A; Embargado(a)(s) - LAERTE TEODORO MOREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GRACIENE GUIDUCCI TAVARES, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, TULIO RODRIGUES VARGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Embargante(s) - BANCO PAN S/A; Embargado(a)(s) - LAERTE TEODORO MOREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GRACIENE GUIDUCCI TAVARES, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS, TULIO RODRIGUES VARGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Autos devolvidos
30/04/2024 01:55

Sem manifestação da parte
25/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 14:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Embargante(s) - BANCO PAN S/A; Embargado(a)(s) - LAERTE TEODORO MOREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GRACIENE GUIDUCCI TAVARES, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Expedição de
12/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - LAERTE TEODORO MOREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GRACIENE GUIDUCCI TAVARES, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS, TULIO RODRIGUES VARGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - LAERTE TEODORO MOREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 27/11/2023Adv - GRACIENE GUIDUCCI TAVARES, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS, TULIO RODRIGUES VARGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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