17/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2023 14:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
19/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/11/2022 18:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/11/2022 00:00

Expedição de
23/11/2022 00:00

Despacho proferido
22/11/2022 00:00

Autos devolvidos
16/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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