TJMG - 0002547-04.2023.8.13.0508

18/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 11:12

Juntada de Petição de juntada

24/07/2025 15:18

Conclusos para despacho

24/07/2025 15:17

Juntada de Certidão decurso de prazo

23/07/2025 00:38

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 22/07/2025 23:59.

02/07/2025 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2025 13:17

Juntada de Certidão

17/06/2025 00:37

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 16/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/05/2025 13:23

Conclusos para despacho

21/05/2025 13:22

Recebidos os autos

21/05/2025 13:17

Juntada de Certidão

12/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.

23/04/2025 11:10

Juntada de Certidão

01/04/2025 15:49

Expedição de Carta precatória.

01/04/2025 15:47

Juntada de Certidão

31/03/2025 10:27

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025 21:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/03/2025 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2025 22:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/02/2025 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/02/2025 23:59.

07/02/2025 15:56

Juntada de Certidão

05/02/2025 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.

16/01/2025 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2024 16:35

Conclusos para despacho

06/11/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/11/2024 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/10/2024 23:59.

19/10/2024 01:14

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 01:09

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 18/10/2024 23:59.

15/10/2024 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.

15/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.

11/10/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANTUIL MACIEL DIAS - CPF: *74.***.*38-16 (RÉU/RÉ)

09/10/2024 11:45

Expedição de Carta precatória.

08/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.

04/10/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024 20:31

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024 01:35

Juntada de Petição de ciência

17/09/2024 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024 13:24

Julgado procedente o pedido

09/09/2024 16:51

Conclusos para julgamento

09/09/2024 16:50

Juntada de Certidão

09/09/2024 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento

26/08/2024 14:43

Juntada de Certidão

26/08/2024 13:20

Juntada de Petição de memoriais

23/08/2024 17:16

Juntada de Petição de memoriais

20/08/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2024 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024 16:30

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2024 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2024 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/07/2024 23:59.

27/06/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024 17:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/06/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Piranga

26/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 02:48

Decorrido prazo de JOVENIL DA PAIXAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de JOVENIL DA PAIXAO em 24/06/2024 23:59.

21/06/2024 17:35

Conclusos para despacho

21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de juntada

21/06/2024 00:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/06/2024 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.

17/06/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/06/2024 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOVENIL DA PAIXAO - CPF: *45.***.*29-39 (RÉU/RÉ)

11/06/2024 02:08

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:59

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 10/06/2024 23:59.

07/06/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANTUIL MACIEL DIAS - CPF: *74.***.*38-16 (RÉU/RÉ)

04/06/2024 12:40

Juntada de Petição de juntada

23/05/2024 16:51

Expedição de Ofício.

22/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.

21/05/2024 22:42

Juntada de Petição de ciência

20/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.

20/05/2024 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024 17:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/06/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Piranga

20/05/2024 17:17

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/05/2024 15:34

Recebida a denúncia contra JOVENIL DA PAIXAO - CPF: *45.***.*29-39 (INVESTIGADO(A)) e VANTUIL MACIEL DIAS - CPF: *74.***.*38-16 (INVESTIGADO(A))

06/05/2024 12:21

Conclusos para decisão

03/05/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/05/2024 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024 20:45

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2024 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de DETRAN MG em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de DETRAN MG em 08/04/2024 23:59.

26/03/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024 12:54

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:05

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 18/03/2024 23:59.

18/03/2024 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.

06/03/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANTUIL MACIEL DIAS - CPF: *74.***.*38-16 (INVESTIGADO(A))

28/02/2024 17:25

Apensado ao processo 5001695-89.2023.8.13.0508

20/02/2024 17:40

Expedição de Mandado.

20/02/2024 17:15

Juntada de Petição de juntada

16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de JOVENIL DA PAIXAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 03:33

Decorrido prazo de JOVENIL DA PAIXAO em 15/02/2024 23:59.

09/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.

09/02/2024 12:21

Juntada de Petição de juntada

07/02/2024 17:58

Juntada de Petição de juntada

30/01/2024 03:46

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 03:46

Decorrido prazo de JOVENIL DA PAIXAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 02:58

Decorrido prazo de JOVENIL DA PAIXAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 02:58

Decorrido prazo de VANTUIL MACIEL DIAS em 29/01/2024 23:59.

25/01/2024 14:53

Expedição de Carta precatória.

25/01/2024 14:52

Juntada de Certidão

23/01/2024 15:59

Expedição de Carta precatória.

19/01/2024 15:14

Juntada de Certidão

24/12/2023 18:21

Expedição de Ofício.

19/12/2023 17:10

Juntada de Petição de ciência

19/12/2023 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 12:29

Juntada de Petição de juntada

27/11/2023 17:58

Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)

27/11/2023 14:59

Conclusos para despacho

27/11/2023 14:58

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

27/11/2023 14:57

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

27/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.

27/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Piranga

27/11/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.

27/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.

25/11/2023 15:09

Juntada de Petição de ciência

25/11/2023 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2023 13:36

Expedição de Alvará.

25/11/2023 10:01

Concedida a Liberdade provisória de JOVENIL DA PAIXAO - CPF: *45.***.*29-39 (INVESTIGADO(A)).

25/11/2023 07:57

Conclusos para despacho

25/11/2023 07:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

25/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Piranga) para (Órgão Julgador de Plantão)

25/11/2023 00:21

Distribuído por sorteio