10/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2023 18:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - LUIZ MESSIAS DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO DIMAS FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 17:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 13:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - LUIZ MESSIAS DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO DIMAS FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Expedição de
26/06/2023 00:00

Recebidos os autos
23/06/2023 00:00

Remetidos os autos
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - LUIZ MESSIAS DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - GERALDO DIMAS FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 18:00

Autos convertidos em processo eletrônico
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - LUIZ MESSIAS DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Marcos Flávio Lucas Padula , em 30/05/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - GERALDO DIMAS FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Remessa para digitalização.
30/05/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
30/05/2023 00:00

Autos recebidos
30/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 09:09

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Recebidos os autos
05/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

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