TJMG - 0050185-02.2021.8.13.0056
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Barbacena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:50
Decorrido prazo de EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRA em 21/08/2025 23:59.
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11/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 11/08/2025.
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09/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/08/2025 15:39
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
01/08/2025 15:40
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
24/07/2025 17:23
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/07/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/07/2025 18:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/07/2025 14:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
02/07/2025 17:46
Suspensão Condicional do Processo para EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRA (Réu) - Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#
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02/07/2025 17:46
Juntada de Certidão Criminal
 - 
                                            
02/07/2025 17:46
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
02/07/2025 17:30
Suspensão Condicional do Processo EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRA - CPF: *44.***.*17-12 (RÉU/RÉ) EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRA - CPF: *44.***.*17-12 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
02/07/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/07/2025 13:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/07/2025 18:53
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
30/06/2025 07:19
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
11/06/2025 17:25
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/05/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/05/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/04/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/04/2025 18:24
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
15/04/2025 17:36
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
15/04/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/04/2025 17:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/04/2025 11:24
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
28/03/2025 15:02
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
28/03/2025 15:00
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
13/03/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/03/2025 10:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/03/2025 10:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
10/03/2025 10:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/12/2024 10:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
19/12/2024 10:31
Juntada de Certidão Criminal
 - 
                                            
30/09/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/09/2024 12:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/09/2024 19:00
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
17/09/2024 18:00
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/09/2024 16:30 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
 - 
                                            
17/09/2024 08:59
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/09/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/09/2024 10:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/09/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/08/2024 10:00
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/08/2024 14:31
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
01/08/2024 12:33
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/09/2024 16:30 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
 - 
                                            
30/07/2024 15:47
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/07/2024 15:00 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
 - 
                                            
29/07/2024 12:19
Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
 - 
                                            
26/07/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/07/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2024 10:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/07/2024 09:59
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
19/07/2024 11:01
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
19/07/2024 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRA (AUTOR(A) DO FATO)
 - 
                                            
18/07/2024 15:15
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
18/07/2024 07:34
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
15/07/2024 17:27
Juntada de Mandado
 - 
                                            
04/07/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/07/2024 09:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/06/2024 09:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/06/2024 17:40
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
12/06/2024 17:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
12/06/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/06/2024 12:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/06/2024 09:40
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
05/06/2024 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRA (AUTOR(A) DO FATO)
 - 
                                            
03/06/2024 14:17
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
21/05/2024 17:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/05/2024 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/05/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/05/2024 12:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/05/2024 12:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/05/2024 12:04
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
14/05/2024 11:52
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/07/2024 15:00 Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
 - 
                                            
03/05/2024 14:06
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 - 
                                            
03/05/2024 14:05
Distribuído por dependência
 - 
                                            
27/03/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE BARBACENAUNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024RÉU: EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188640MG, Dr(a).
SINVAL FERNANDES NETO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - SINVAL FERNANDES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
19/02/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE BARBACENAUNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024RÉU: EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188640MG, Dr(a).
SINVAL FERNANDES NETO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - SINVAL FERNANDES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
01/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BARBACENAUNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023RÉU: EXPEDITO MARCOS CARNEIRO MOREIRAIntimação.
Prazo de 0010 dia(s).
Para juntar aos autos os comprovantes das parcelas vencidas.Adv - SINVAL FERNANDES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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