24/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 16:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2023 16:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/03/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
16/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINAS GERAIS SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos colocados "em mesa" em 16/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, MARCELA FURTADO CALIXTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINAS GERAIS SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, MARCELA FURTADO CALIXTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/12/2022 00:00

Expedição de
22/12/2022 00:00

Autos devolvidos
16/12/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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