TJMG - 0001486-12.2023.8.13.0346

25/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 14:30

Conclusos para despacho

18/06/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025 20:40

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2025 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025 15:19

Juntada de Carta precatória

20/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/05/2025 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 10:14

Expedição de Carta precatória.

25/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos

25/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos

25/04/2025 08:55

Expedição de Carta precatória.

24/04/2025 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 10:19

Conclusos para despacho

23/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.

23/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:55

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/04/2025 23:59.

09/04/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 15:31

Juntada de Petição de apelação

04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2025 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025 14:14

Juntada de Carta precatória

02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025 13:44

Juntada de Carta precatória

28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 13:34

Juntada de Petição de ciência

26/03/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025 10:39

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

25/03/2025 12:11

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025 12:11

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025 12:11

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2025 09:45

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.

22/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025 13:53

Juntada de Outros documentos

21/03/2025 10:34

Expedição de Carta precatória.

20/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025 15:45

Julgado procedente o pedido

11/03/2025 08:58

Conclusos para despacho

11/03/2025 08:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/03/2025 00:43

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:43

Decorrido prazo de FILIPE LUIZ PATROCINIO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

28/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2025 19:49

Juntada de Petição de parecer

18/02/2025 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2025 14:27

Juntada de Ofício

30/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.

29/01/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 14:33

Conclusos para decisão

28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 27/01/2025 23:59.

21/12/2024 11:22

Juntada de Petição de ciência

17/12/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024 17:33

Juntada de Informações

16/12/2024 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024 16:58

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

16/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 12:52

Conclusos para despacho

13/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 10:26

Conclusos para decisão

13/12/2024 09:39

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

23/10/2024 12:48

Conclusos para despacho

23/10/2024 12:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/10/2024 04:31

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:36

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/10/2024 23:59.

08/10/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 11:55

Conclusos para decisão

12/09/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/09/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/09/2024 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:22

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 01:37

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:24

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 13:09

Juntada de Ofício

30/08/2024 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024 15:14

Juntada de Ofício

30/08/2024 15:09

Juntada de Ofício

27/08/2024 08:20

Juntada de Ofício

22/08/2024 09:21

Juntada de Ofício

20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 01:16

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 19/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

10/08/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:37

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:34

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:34

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 06/08/2024 23:59.

06/08/2024 15:31

Juntada de Ofício

05/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos

05/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos

01/08/2024 15:27

Expedição de Ofício.

01/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.

01/08/2024 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 12:40

Juntada de Ofício

29/07/2024 15:36

Conclusos para despacho

29/07/2024 15:23

Juntada de Petição de ciência

29/07/2024 08:55

Juntada de Ofício

25/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 16:25

Juntada de Certidão

24/07/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024 15:41

Juntada de Ofício

24/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 01:00

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:54

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:54

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 11:42

Juntada de Certidão

23/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos

23/07/2024 11:30

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

23/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos

23/07/2024 08:18

Expedição de Ofício.

23/07/2024 01:26

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:25

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:19

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:19

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024 11:19

Concedida a Liberdade provisória de FILIPE LUIZ PATROCINIO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*88-83 (RÉU/RÉ), GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - CPF: *32.***.*74-44 (RÉU/RÉ) e MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA - CPF: *28.***.*98-33 (RÉU/RÉ).

19/07/2024 17:05

Conclusos para despacho

18/07/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/07/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024 17:54

Juntada de Outros documentos

08/07/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024 13:06

Outras Decisões

08/07/2024 10:46

Juntada de Petição de ciência

06/07/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2024 16:09

Conclusos para despacho

05/07/2024 16:04

Juntada de Outros documentos

04/07/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024 08:27

Expedição de carta via correio.

04/07/2024 08:27

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024 08:26

Juntada de Outros documentos

03/07/2024 16:30

Expedição de Ofício.

02/07/2024 13:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento

28/06/2024 22:52

Juntada de Petição de memoriais

20/06/2024 12:24

Juntada de Petição de memoriais

13/06/2024 15:40

Juntada de Petição de memoriais

12/06/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2024 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024 13:50

Juntada de Petição de alegações finais

11/06/2024 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

27/05/2024 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024 08:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/05/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

22/05/2024 12:04

Juntada de Petição de procuração

21/05/2024 14:30

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 10:12

Juntada de Outros documentos

20/05/2024 13:09

Juntada de Certidão

20/05/2024 12:42

Juntada de Certidão

17/05/2024 12:05

Juntada de Certidão

08/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.

08/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 16:48

Conclusos para despacho

07/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 12:54

Juntada de Certidão

24/04/2024 15:47

Juntada de Mandado

23/04/2024 13:34

Juntada de Certidão

23/04/2024 13:32

Juntada de Certidão

22/04/2024 17:33

Juntada de Carta precatória

22/04/2024 12:44

Juntada de Certidão

22/04/2024 12:44

Juntada de Certidão

18/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos

18/04/2024 09:28

Juntada de Acórdão

17/04/2024 15:22

Juntada de Certidão

17/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.

16/04/2024 18:56

Expedição de Ofício.

16/04/2024 15:55

Juntada de Mandado

15/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos

15/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024 16:51

Juntada de Certidão

09/04/2024 13:30

Expedição de Ofício.

09/04/2024 01:17

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.

08/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.

05/04/2024 16:36

Expedição de Ofício.

03/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos

02/04/2024 17:52

Expedição de Carta precatória.

27/03/2024 00:55

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:52

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 26/03/2024 23:59.

25/03/2024 17:31

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 15:47

Expedição de Carta precatória.

25/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.

23/03/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024 21:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 17:43

Juntada de Petição de ciência

22/03/2024 08:21

Juntada de Decisão

21/03/2024 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024 17:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/05/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

21/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 14:31

Conclusos para despacho

21/03/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 16:34

Juntada de Petição de ciência

11/03/2024 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 13:54

Outras Decisões

11/03/2024 13:54

Indeferido o pedido de FILIPE LUIZ PATROCINIO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*88-83 (RÉU/RÉ)

01/03/2024 12:19

Conclusos para decisão

01/03/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/02/2024 13:55

Juntada de Ofício

28/02/2024 04:48

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024 01:52

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.

27/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.

23/02/2024 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.

23/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

09/02/2024 15:11

Juntada de Outros documentos

08/02/2024 19:26

Expedição de Ofício.

08/02/2024 17:54

Juntada de Petição de ciência

08/02/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024 17:55

Não concedida a liberdade provisória de GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - CPF: *32.***.*74-44 (RÉU/RÉ)

06/02/2024 10:04

Conclusos para despacho

05/02/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2024 13:20

Juntada de Carta precatória

02/02/2024 13:18

Expedição de Carta precatória.

30/01/2024 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 12:03

Desentranhado o documento

30/01/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 14:27

Conclusos para despacho

29/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 16:55

Conclusos para despacho

25/01/2024 15:23

Juntada de Certidão

25/01/2024 14:35

Expedição de Carta precatória.

24/01/2024 23:48

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024 14:27

Juntada de Carta precatória

24/01/2024 14:26

Juntada de Carta precatória

24/01/2024 14:24

Juntada de Carta precatória

19/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2024 13:02

Expedição de Carta precatória.

03/01/2024 13:00

Juntada de Carta precatória

02/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

02/01/2024 17:18

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/01/2024 16:58

Outras Decisões

02/01/2024 14:31

Juntada de Outros documentos

02/01/2024 14:18

Conclusos para despacho

02/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Jaboticatubas) para (Órgão Julgador de Plantão)

02/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.

29/12/2023 13:18

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

28/12/2023 20:55

Juntada de Petição de ciência

28/12/2023 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2023 18:49

Outras Decisões

28/12/2023 18:04

Conclusos para decisão

28/12/2023 17:49

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Jaboticatubas) para (Órgão Julgador de Plantão)

28/12/2023 17:20

Expedição de Certidão de Triagem.

28/12/2023 14:56

Distribuído por dependência