21/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/04/2024 17:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/04/2024 17:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAÚNA; Apelante(s) - LOJAS EDMIL S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO CORREA REIS, JOAO CARLOS DE PAIVA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAÚNA; Apelante(s) - LOJAS EDMIL S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - FLAVIO CORREA REIS, JOAO CARLOS DE PAIVA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
19/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2024 01:08

Sem manifestação da parte
06/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2024 16:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAÚNA; Apelante(s) - LOJAS EDMIL S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO CORREA REIS, JOAO CARLOS DE PAIVA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Expedição de
22/01/2024 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAÚNA; Apelante(s) - LOJAS EDMIL S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS LEVENHAGEN em 29/11/2023Adv - FLAVIO CORREA REIS, JOAO CARLOS DE PAIVA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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