TJMG - 0007581-08.2023.8.13.0686

1ª instância - 1Vara Criminal da Comarca de Teofilo Otoni

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIVALDO SANTANA TORRES

CPF *17.***.*60-77

GILMAR RODRIGUES RIBEIRO

CPF *91.***.*68-06

Advogados

LARESKA KARLA HIRLE DAS GRACAS

OAB: 204756/MG

CPF *34.***.*88-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 07:39

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

  • 31/07/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 02:57

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 02:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/04/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 18:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente GILMAR RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *91.***.*68-06 (RÉU/RÉ)

  • 09/04/2025 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/04/2025 12:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 20:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/03/2025 17:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/02/2025 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/02/2025 16:53

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/09/2024 13:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2024 18:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2024 09:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/08/2024 18:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/08/2024 10:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/08/2024 19:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/08/2024 10:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 10:27

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2024 10:27

    Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2024 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RIVALDO SANTANA TORRES - CPF: *17.***.*60-77 (RÉU/RÉ)

  • 26/07/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 16:41

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 05/06/2024 02:26

    Decorrido prazo de RIVALDO SANTANA TORRES em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:10

    Decorrido prazo de RIVALDO SANTANA TORRES em 04/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 08:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/05/2024 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:38

    Desentranhado o documento

  • 07/05/2024 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/04/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 09:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2024 22:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/03/2024 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2024 15:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/03/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *91.***.*68-06 (RÉU/RÉ)

  • 29/02/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/02/2024 04:47

    Decorrido prazo de RIVALDO SANTANA TORRES em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:51

    Decorrido prazo de RIVALDO SANTANA TORRES em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 15:19

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/02/2024 14:04

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2024 13:56

    Juntada de Alvará

  • 15/02/2024 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RIVALDO SANTANA TORRES - CPF: *17.***.*60-77 (RÉU/RÉ)

  • 07/02/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 18:00

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2024 18:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2024 18:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2024 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 23:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de memoriais

  • 29/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 08:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2024 08:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/12/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2023 17:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/12/2023 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

  • 05/12/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *91.***.*68-06 (RÉU/RÉ)

  • 04/12/2023 20:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 19:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/11/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RIVALDO SANTANA TORRES - CPF: *17.***.*60-77 (RÉU/RÉ)

  • 17/11/2023 17:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/12/2023 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

  • 17/11/2023 13:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2023 13:26

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/11/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 19:08

    Recebida a denúncia contra GILMAR RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *91.***.*68-06 (INVESTIGADO(A)) e RIVALDO SANTANA TORRES - CPF: *17.***.*60-77 (INVESTIGADO(A))

  • 14/11/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 18:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/10/2023 08:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2023 23:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 12:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/09/2023 01:22

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/08/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:30

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 22/08/2023 17:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 17:17

    Declarada incompetência

  • 21/08/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 02:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RIVALDO SANTANA TORRES - CPF: *17.***.*60-77 (INVESTIGADO(A))

  • 10/08/2023 02:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *91.***.*68-06 (INVESTIGADO(A))

  • 07/08/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 31/07/2023 22:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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